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POBREZA MENSTRUAL NUM PAÍS DESIGUAL
22/10/2021 22:36 em Dia a Dia

De acordo com instituições internacionais e ONGs que fazem parte do movimento feminista, a Pobreza Menstrual afeta pelo menos 500 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo. O termo compreende desde a falta de dinheiro para comprar absorventes, passa pela falta de infraestrutura sanitária em casa e escolas e vai até a falta de informações básicas sobre o período menstrual. O não falar e o uso do eufemismo utilizado diariamente nas formas de “estar de chico” ou “estar naqueles dias", invisibilizam um fenômeno fisiológico e alimentam mitos e tabus extremamente danosos às pessoas que menstruam.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 7 de outubro a criação do “Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual” (Lei 14.214), mas vetou a distribuição gratuita de absorventes íntimos -  com a decisão, o Congresso tem 30 dias para considerar manter ou derrubar os vetos presidenciais. A proposta de lei, que já havia sido aprovada na Câmara e no Senado, foi apresentada pela deputada Marília Arraes (PT-PE), sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

 

O objetivo do projeto era combater a precariedade menstrual e, se aprovado, contemplaria cerca de 5,6 milhões de mulheres, entre elas mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, além de presidiárias e internas para cumprimento de medidas socioeducativas. Porém, com os vetos, a nova lei ficaria restrita a criação do programa que garante a promoção da campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a mulher.

 

Políticas públicas que garantam itens básicos de higiene e o próprio absorvente, é uma forma de garantir a dignidade menstrual, os direitos sexuais e reprodutivos, sendo ainda uma maneira de assegurar o direito à autonomia corporal. O Quênia e a Escócia são os únicos países a possuírem leis nacionais de distribuição gratuita de absorventes. Desde 2017 meninas quenianas recebem produtos higiênicos gratuitamente enquanto estiverem matriculadas em uma escola. Já a Escócia, aprovou no ano passado a lei que garante absorventes a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.

 

Por ser recente, o governo escocês ainda não tem noção do impacto da decisão. Quanto ao Quênia, um relatório deste ano do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostrou que o governo queniano,  conseguiu resultados positivos em maior escala do que muitos programas semelhantes de ONGs que atuam no país. E, seguindo o exemplo do país africano, localmente em outros países, políticas semelhantes já foram implantadas ou são estudadas.

 

 

Contexto brasileiro de pobreza menstrual

 

No relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foi concluído que 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seus domicílios. Esse dado evidencia a precarização do sistema de saneamento básico brasileiro, uma vez que a garantia de “água, saneamento e higiene são fatores apontados como fundamentais principalmente durante o período menstrual”. O não acesso a sanitários seguros, limpos e apropriados durante a menstruação podem causar diversos danos à saúde. Física, quando as precariedades podem contribuir para o surgimento de infecções e outros problemas devido ao uso contínuo de um mesmo produto menstrual, e mental, por gerar desconforto, insegurança, estresse, discriminação e estigmatização.

 

Foto: Unicef/Figura 1: Gráfico da idade da Menarca - primeira menstruação.

 

O estudo ainda faz um alerta para a menstruação no período escolar. A partir do gráfico (figura 1) sobre a idade da menarca (primeira menstruação),  retirado do relatório, cerca de 90% das meninas vão passar entre 3 e 7 anos de suas vidas escolares menstruando. Mas indo na contramão, cerca de 321 mil alunas, 3% do total de meninas estudantes brasileiras, frequentam escolas que não possuem banheiro em condições de uso, dentre as quais, 37,8% estudam em escolas sem banheiro. A pesquisa realizada em 2017 pelas empresas Toluna Start e Always ainda completa esse triste panorama, segundo ela, uma em cada quatro jovens já faltou à escola por não poder comprar absorventes.

 

A professora e vice-diretora da Escola Estadual Doutor Eduardo Góes Filho, situada em Jaboticatubas (MG), Rosângela Rocha, conta que já presenciou diversas situações durante os 17 anos de trabalho. Situações que vão desde a ausência de aula devido a menstruação até constrangimentos dentro de sala. A partir do conhecimento desse problema dentro da escola, Rosângela e outros professores se mobilizaram em uma campanha de arrecadação de absorventes. “As alunas que sentiam a necessidade de utilizar o absorvente procuravam a supervisão [da escola]. E nós as orientávamos para caso precisassem, elas poderiam ir até a supervisão,  porque teríamos absorventes para fornecer. Para que assim elas pudessem ter mais conforto em uma sala de aula”, conta a vice-diretora.

 

Ainda sobre ações que promovam a dignidade menstrual, a vereadora de Belo Horizonte (MG) Iza Lourença (Psol) é ativa nesta pauta. Além do projeto de lei que visa promover a Promoção da Dignidade Menstrual (Lei 99/2021), Iza foi uma das fundadoras da campanha “BH Fica em Casa”, que surgiu no início da pandemia e doava cestas básicas para algumas famílias da região do Barreiro. Com a experiência, as pessoas que faziam parte da campanha resolveram transformar o “BH fica em casa” em “Flores de Resistência”. A organização coletiva faz a promoção de informações sobre dignidade menstrual e realiza campanha de distribuição de kits menstruais.

 

Campanha da Flores de Resistência 

 

Foto: Flores de Resistência/Figura 2: Roda de conversa realizada no Instituto Macunaíma.

 

A psicóloga e assessora parlamentar da vereadora Iza, Andressa Moreira, responsável pelo tema mulheres no mandato e que também faz parte do Flores de Resistência, conta sobre a campanha de distribuição de kit menstrual - que também oferece rodas de conversas. Os kits incluem as calcinhas e absorventes ecológicos de pano, hipoalergênico e com duração média de sete anos, de diversos tamanhos, da marca Pagu Absorventes. A parceria com a marca de Juiz de Fora (MG) evidencia o compromisso social e ecológico do projeto. “Nós temos todo um debate também sobre os danos ambientais. Além disso, para as mulheres em situação de vulnerabilidade social não basta você ofertar absorventes que vão durar dois ou três meses”, conta a assessora parlamentar.

 


 

Os absorventes desempenham uma função ecológica, quando cumprem um compromisso ambiental, do mesmo modo que assumem uma função autônoma, quando possibilitam economia, devido à durabilidade. Andressa ressalta a importância dessa última função durante a pandemia: “é uma economia muito grande de dinheiro, ainda mais nesse contexto de adversidade sanitária, em que muitas vezes as meninas e mulheres precisam escolher entre comer, se manter de outras formas e comprar o absorvente".

 

 

Além disso, as rodas de conversas são uma parte muito importante, onde as mulheres compartilham experiências e tiram dúvidas sobre temas que vão além da menstruação e abraçam questões como sexualidade e reprodução. A eficácia desses diálogos é fruto da preocupação em possibilitar um momento feminino de apoio, que é enriquecido pela presença de profissionais da saúde.

 

@ no Insta pela Dignidade Menstrual

 

 

Por: Nathália Paes, estudante do 1º período de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto; Cleverton Monteiro, estudante do 5º período de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

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