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NÚMERO DE CASAMENTOS HOMOAFETIVOS BATE RECORDE APÓS 10 ANOS DE LEGALIZAÇÃO
19/11/2021 22:05 em Café com Plural

Em 2021, o número de casamentos entre pessoas de mesmo gênero deve bater recorde, sendo a expectativa que esse ano tenha mais de 10 mil casamentos homoafetivos, superando a marca de 2018. De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), foram registrados 8607 casamentos neste ano, desde janeiro até outubro.

 

 

O número destes matrimônios ainda pode elevar, em fator da melhora da pandemia por causa da vacinação, e porque dezembro costuma ser o mês em que há uma maior ocorrência dessas cerimônias. Assim como evidencia o ano de 2020, onde a maioria dos casamentos ocorreram em dezembro, sendo o número desses eventos igual a 1150.

 

Em comparação com 2010, o registro de casamentos, no ano atual, teve um crescimento de 269%. Fato este que coincide com a aprovação da união estável de casais de mesmo sexo, que ocorreu em 2011, com a legalização por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas somente em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma ampliação para que todos os cartórios do país realizassem o matrimônio. Desde esta data até abril de 2021, foram registrados 54757 casamentos homoafetivos no país, segundo a Arpen.

 

Foi também durante 2010, que casais gays brigam na Justiça para ter o reconhecimento de suas relações, o que fez com que o casamento homoafetivo fosse votado pelo STF, votação essa que teve um resultado unânime. Como afirma o presidente do STF, Luiz Fux, “a garantia desse direito é uma das formas mais nítidas da cidadania”. Após a legalização desta união, também foi aprovada pelo STF a criminalização da homofobia.

 

Segundo a diretora da Arpen, Andreia Ruzzante Gagliardi, a importância do matrimônio é que "a grande vantagem é que o casamento deixa muito claro o início e o fim do regime de bens e isso evita a discussão se houve ou não união estável. Ali tem uma manifestação expressa que traz segurança jurídica para a questão de filhos ou mesmo se eventualmente acontecer um acidente”.

 

 

 

Por:‌ ‌Nathália‌ ‌Paes,‌ ‌estudante‌ ‌do‌ ‌1º‌ ‌período‌ ‌de‌ ‌Jornalismo‌ ‌da‌ ‌Universidade‌ ‌Federal‌ ‌de‌ ‌Ouro‌ ‌Preto‌ ‌(UFOP)

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