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“Guardiões do Crivella”: Funcionários Públicos atuam na porta de hospitais do Rio de Janeiro para atrapalhar trabalho da imprensa.
02/09/2020 21:56 em Café com Plural

O grupo chamado “Guardiões do Crivella” aparentemente tinham a função de impedir usuários do sistema de saúde de fazerem queixas públicas à administração, o que pode caracterizar um ato de censura e desvio de função, já que os integrantes apresentam cargos públicos.

Nesta terça-feira (1°) o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou uma investigação para analisar informações de que funcionários da prefeitura carioca vêm agindo de forma organizada para atrapalhar o trabalho de jornalistas que reportam sobre os casos da covid-19 em portas de hospitais da cidade. No mesmo dia a polícia civil cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra membros do grupo de whatsapp chamado “Guardiões do Crivella”.

Marcos Paulo de Oliveira Luciano, o ML, assessor especial do gabinete do prefeito é apontado como líder e organizador do grupo, de acordo com testemunha o assessor criava planilhas e orientava cada servidor público até a porta de determinado hospital para agir contra a imprensa. Desde o início da pandemia, essas pessoas atrapalhavam reportagens principalmente da Rede Globo de Televisão, para que não houvessem denúncias da situação dos hospitais da cidade do Rio em meio a pandemia.

Foi averiguado que os membros do grupo comportam-se como cabos eleitorais, mas foram contratados na categoria de CNE (Cargo de Natureza Especial). Essa categoria dispensa a realização de concurso público e os salários, neste caso, variam de R$ 2.788 a R$ 10 mil. O artigo 190 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro diz que “é vedado o desvio de função, assim entendido o exercício de cargo ou emprego estranho àquele ocupado pelo servidor”. Dessa forma, o ocorrido envolve distorções sobre categorias de funcionários públicos que podem ter se desviado de suas funções formais, deixando de lado atribuições previstas em lei para exercer atividades de caráter político-partidário.

Além disso, testemunhas afirmam que o prefeito Marcelo Crivella estava presente nos grupos mas se apresentava com outro nome e aplaudia a ação dos integrantes, a bancada do PSOL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro anunciou que vai apresentar um pedido de impeachment do prefeito, enquanto outros membros da oposição pressionam pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Crivella deve ser candidato à reeleição municipal, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro e caso for apurado sua participação nesses grupos se qualifica como crime eleitoral.

Isto posto, caberá ao Ministério Público apurar se a prática viola a lei, já que ao impedir os jornalistas de exercerem a função de informar a população como o setor público está agindo o ato é adequado como crime de censura e constitui violação à Lei de Acesso à Informação.

Karen Almeida Estudante do 1° período de jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto.

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