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BOLSONARO ESTUDA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
12/02/2021 17:00 em Política

Nesta sexta-feira (12), o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que quer flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir Pis/Cofins sobre combustíveis sem indicar uma compensação financeira.

"Pessoal reclama 'você não reduziu imposto'. Para eu reduzir, pela Lei de Responsabilidade Fiscal que existe, eu tenho que arranjar o que eu reduzir aqui em outro lugar. Eu tenho que fazer a compensação", disse Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada. O diálogo foi transmitido por um canal simpático ao presidente.

"Eu quero ver se no caso que nós vivemos, já que muita gente fala que, situação crítica que vivemos, em parte eu considero, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins no combustível e sem a compensação", disse Bolsonaro.

O presidente argumentou que são necessários cerca de R$ 700 milhões como compensação, para cada R$ 0,01 reduzido de PIS/Cofins,

"Atualmente o diesel está em R$ 0,33, vezes 700, dá uns R$ 23,24 bilhões. Vou tirar da onde? Tem que aumentar imposto onde? Inventar uma CPMF? Não dá. Trocar seis por meia dúzia? Cobrir um santo e descobrir o outro?", disse Bolsonaro.

O presidente também pressionou governadores a reduzir impostos. "Espero que os outros também sigam o mesmo exemplo. Você vai diminuir o preço do frete. Você vai comprar coisa mais barata no supermercado. Eu acho que é uma bola de neve morro acima. É o contrário. Temos como realmente praticamente zerar a inflação, ajudar a todos aqui no Brasil", afirmou.

Bolsonaro diz aguardar um parecer do Ministério da Economia para apresentar um projeto sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulações de Mercadorias e Serviços), cobrado sobre os combustíveis. "Eu não quero e nem posso, não posso e não vou interferir no ICMS, mas de acordo com emenda constitucional de 2001, o Confaz vai decidir se o cobrado em cada litro de combustível pelos governadores é um valor fixo ou um percentual do preço do combustível na refinaria. E em um segundo tempo, os senhores governadores, junto com as respectivas Assembleias Legislativas, vão decidir o valor desse percentual fixo ou o percentual em cima do preço na refinaria. Tem interferência minha? Não", afirmou.

Os projetos devem ser apresentados somente após o Carnaval, segundo o presidente.

 

Daisy Silva, aluna de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto.

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